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Fernando Augusto Sales

São Caetano do Sul (SP)

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Fernando Augusto Sales

Artigo · há 9 meses

Dos direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros

Introdução. Publicada no dia 4 de novembro, a Lei n. 15.252/2025 passou a regular os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros . Esse pequeno ensaio visa obter as primeiras...

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Fernando Augusto Sales

Artigo · ano passado

Sobre os PET´S

Introdução. Cães e gatos são animais domésticos por excelência e que, na sua maioria, estão nas casas dos brasileiros, muitas vezes tratados como entes familiares. Basta ver que o comércio denominado...

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Fernando Augusto Sales

Artigo · há 2 anos

Do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito (SPVAT)

INTRODUÇÃO. A Lei Complementar n. 207 (LCp 207), cercada de muita polêmica, foi publicada no dia 16 de maio de 2024, instituindo o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito...

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Comentários

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Fernando Augusto Sales

Comentário · há 2 anos

Do cabimento do agravo de instrumento no juizado especial cível contra as decisões interlocutórias proferidas na execução.

Fernando Augusto Sales · há 2 anos

Obrigado, colega!

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Fernando Augusto Sales

Comentário · há 2 anos

Do cabimento do agravo de instrumento no juizado especial cível contra as decisões interlocutórias proferidas na execução.

Fernando Augusto Sales · há 2 anos

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Fernando Augusto Sales

Comentário · há 6 anos

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Jeanne Ambar · há 6 anos

Parabéns, querida! Sucesso!

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Recomendações

(4)

José Rodrigues da Silva

Comentário · há 2 anos

Do cabimento do agravo de instrumento no juizado especial cível contra as decisões interlocutórias proferidas na execução.

Fernando Augusto Sales · há 2 anos

Tudo muito bem concatenado. Gostei, posto que é um passeio completo na prática processual dos Juizados Especiais, mas eu fiquei esperando que, ao final, eu fosse encontrar algum julgado favorável ao tema, mas, enfim, lamentavelmente, não encontrei ! ..., que pena !..., tem toda lógica, sim, ..., mas acabamos ficando só na lógica !..., pois, a interpretação lógica não se aplica na prática !..., parece que, para que se aplicasse essa lógica, necessitaria de ser promulgada uma outra Lei ! Enfim, Parabéns ao nobre Colega Fernando Augusto de Vita Borges de Sales, pelo belo trabalho !

3

G

Geraldo Faria de Oliveira

Comentário · há 2 anos

Do cabimento do agravo de instrumento no juizado especial cível contra as decisões interlocutórias proferidas na execução.

Fernando Augusto Sales · há 2 anos

Excelente e esclarecedor trabalho, digno dos mais nobres elogios, face a clareza como foram dispostas as diferentes fases, capazes de oferecerem dúvidas. Parabéns!

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Artigo · há 6 anos

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Antes de abordar sobre o Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deve-se, inicialmente, fazer uma observação sobre a Intervenção de Terceiros, já que uma sentença pode atingir um...

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